Um investidor alemão e a Diocese de Beja não aceitam o parecer desfavorável da Câmara Municipal para a instalação de uma Loja Plus na cidade. Em causa está a volumetria do edifício que terá obrigatoriamente de ter quatro pisos. Os promotores contestam porque querem construir apenas um e lembram que já pagaram a rotunda construída perto do local.

O Grupo Tengelmann, proprietário das Lojas Plus, e a Diocese de Beja estão bastante descontentes com o parecer negativo dado pela Câmara Municipal de Beja (CMB) à instalação de uma Loja Plus na Urbanização do Seminário. Na deliberação tomada em Agosto último a autarquia alega que a volumetria do edifício a instalar deve ter quatro pisos, tal como prevê o loteamento, mas o promotor pretende edificar apenas um e diz ter em seu poder um parecer que torna o despacho da câmara "uma coisa totalmente nula". O desagrado das duas entidades agrava-se pelo facto de terem pago o projecto e construção de uma rotunda no cruzamento das ruas José do Patrocínio Dias e Ferreira de Castro, dando seguimento a uma condição imposta pelo próprio município para garantir a necessária viabilidade de construção.
A história deste processo remonta a 2001 quando aquele grupo alemão acordou com a Diocese de Beja um arrendamento pelo período de 30 anos dos lotes quatro e cinco da Urbanização do Seminário. Posta perante esta intenção a Câmara Municipal de Beja impôs duas condições: a alteração do respectivo alvará de loteamento, que passa a prever a instalação de um equipamento de comércio e serviços nos referidos lotes; e a construção de uma rotunda com o objectivo de minimizar o problema de aumento de tráfego automóvel causado pela instalação no local de uma zona de comércio.
O processo avança mas, entretanto, a lei que regulamenta a abertura de médias e grandes superfícies está suspensa. Em Maio de 2004 a dita norma é desbloqueada e o Grupo Tengelmann apresenta junto da Direcção Regional de Economia o pedido de aprovação para explorar uma média superfície comercial. Para que isso suceda a Câmara Municipal tem de emitir um parecer e é isso que acontece em Agosto deste ano, quando decide dar parecer negativo ao investimento. Para sustentar a deliberação argumenta razões políticas associadas à crise do comércio tradicional e razões técnicas fundadas no tipo de volumetria que o promotor pretende dar ao espaço a edificar.
João Braz Teixeira, administrador da Tengelmann Portugal, soube da notícia pela imprensa mas decide aguardar até ser notificado pela Direcção Regional de Economia, o que acontece no último dia 26 de Novembro. Para este responsável "é espantoso" que a câmara fale da volumetria do edifício porque os lotes prevêem "uma capacidade construtiva muito superior" à que é pretendida pelo Grupo Tengelmann, que quer construir apenas um piso. Na óptica de Braz Teixeira "o contrário é que era ilegal", ou seja, se houvesse intenção de ultrapassar os quatro pisos.
"Este despacho é totalmente nulo porque as câmaras não têm competência para se pronunciarem em termos económicos e têm que se sujeitar aos instrumentos em vigor, nomeadamente os planos directores municipais e os alvarás de loteamento", frisa o empresário, enquanto afirma ter o parecer de um especialista que sublinha o facto de as volumetrias previstas respeitarem apenas os limites máximos.
Mas é precisamente este o ponto do processo que leva a CMB a indeferir a instalação da Loja Plus. O vereador Victor Silva confirma que "não há nenhum inconveniente na instalação desta loja" no local pretendido mas, em contrapartida, assinala que "não é uma questão menor" que a volumetria tenha de ter quatro pisos: "Imaginemos que temos quatro lotes seguidos para equipamentos e que está definido que deverão ser lotes com quatro pisos de volumetria. Imagine o que seria a imagem urbana de uma cidade que tivesse um [edifício] com dois, um com um, outro com rés de chão, outro com quatro pisos. Ninguém se entendia", enfatiza o autarca.
Por outro lado Victor Silva é claro quanto ao tipo de solução que a autarquia pretende evitar para aquele local. Segundo defende, a cidade "não tem interesse nenhum em ver instalado numa zona consolidada um caixote" do tipo de alguns que são vistos na periferia das cidades junto a parques industriais.
Salvaguardando sempre que esta visão é a que preside à orientação da autarquia no campo urbanístico, o vereador é claro e revela que, se o promotor avançar para a construção dos quatro pisos, "a CMB admite dar um parecer positivo".

"Câmara dá o dito pelo não dito"

Apesar desta argumentação, na óptica do Grupo Tengelmann "não há qualquer dúvida" que o processo "está totalmente legalizado e a CMB, pura e simplesmente, passados dois ou três anos, vem dizer que não a uma coisa em que já assumiu compromissos". "Está claramente a dar o dito pelo não dito", acentua João Braz Teixeira.
O empresário avisa que as autarquias "têm de honrar as decisões que tomam" e lamenta que as expectativas criadas tenham saído goradas. "Se a CMB nos tem dito há três anos que não era permitido fazer aqui nós tínhamos ido embora e procurado outro terreno. Como não foi assim, de imediato começo a pagar rendas e assumo o compromisso de fazer uma rotunda", queixa-se.
Braz Teixeira vai mais longe e frisa ter "a certeza absoluta" que "devem ter entrado no processo novos interesses". "Este tipo de decisões só está a proteger duas ou três empresas, nomeadamente a Sonae, Lidl e Intermarché", acusa.
Confiante "na via do diálogo", o responsável do grupo alemão diz ter "a convicção que a CMB vai olhar para a documentação que tem e vai emendar o seu parecer".
 
o grupo
O Grupo Tengelmann é uma empresa alemã de supermercados para a área alimentar e tem actualmente 30 lojas em Portugal, com a marca Plus, tendo como objectivo a abertura de mais 120, uma das quais em Beja. O projecto previsto para a capital baixo alentejano implica um investimento de um milhão de euros num espaço comercial com 1 000 metros quadrados onde deverão trabalhar cerca de 30 pessoas.
 
Diocese de Beja diz-se
"altamente prejudicada"
O bispo de Beja, D. António Vitalino, não esconde o seu "espanto" quando confrontado com a decisão da Câmara Municipal de Beja. Em declarações ao "DA" avisa que a Igreja está a ser "altamente prejudicada", porque já pagou a construção da rotunda e o Grupo Tengelmann só "pagará todas as despesas" depois de a Câmara permitir sua instalação em Beja.
"O contra-senso é que a rotunda foi exigida pelos serviços técnicos da câmara e pelo pelouro da urbanização precisamente em ordem de vir a instalar nessa zona um equipamento destes", destaca o prelado, enquanto ressalva que a Diocese "é uma entidade de bem e não quer fazer guerra com ninguém".
Segundo conta, o objectivo da Igreja com este negócio foi "não alienar património" e ter nas rendas pagas pelo Grupo Tengelmann "uma fonte de rentabilidade" para o centro pastoral e o seminário. O bispo adianta ainda que a alteração do alvará aconteceu "em desfavor" da Diocese, "embora prevendo a construção de uma unidade que daria melhores condições às Cáritas Diocesana". "Reduzimos a volumetria de construção e agora vêm com esse argumento da volumetria, que não tem nada a ver e é contraditório. Com esta alteração ainda enriquecemos a urbanização", conclui.
 
Texto António José Brito Foto José Serrano
 

23/12/2004 - 11h46